8656 - Nova lei de injúria racial e o antissemitismo - (ONLINE) AO VIVO
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça-feira)
Data de início: 28/02/2023
Data de término: 28/02/2023
ID 8656
Período: Dia 28/02/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça-feira)
Docentes: Ana Beatriz Prudente e João Paulo Orsini Martinelli
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Analisar a nova lei da injúria racial e como fica a situação jurídica do antissemitismo.
Objetivos Específicos
Com a modificação legislativa, a discriminação pela religião não é mais injúria racial. No caso do antissemitismo, paira a dúvida se eventual ofensa configura racismo (como etnia) ou injúria qualificada (como religião).
Conteúdo Programático
- As alterações legislativas na injúria racial e na lei de racismo
- O debate acerca do antissemitismo: ofensa à etnia ou à religião?
- Conclusões preliminares e participação dos alunos
Professores Ana Beatriz Prudente e João Paulo Orsini Martinelli
1 . Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam
2 . A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.
3 . As vídeoaulas ficarão salvas para o(a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Ana Beatriz Prudente Alckimin de Abreu Montenegro Zamboni
Minicurriculo: Ensaísta, judia, defensora do Meio Ambiente e da Economia Criativa.
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0279190483460977
Minicurriculo: Advogado, mestre e doutor em direito penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, membro efetivo do IASP, professor do IBMEC e da FAAP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.