1 A DEMOCRÁTICA MULTIPARTIDÁRIA COMO “CARA” DE MOÇAMBIQUE (brazão mazula) Comunicação apresentada no “Ciclo de Debates sobre 30 Anos de Democracia Multipartidária”, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), no dia 3 de Setembro de 2020), na cidade de Maputo. 1. Começo por saudar todos os presentes, desejando-lhes uma óptima saúde e, sobretudo, neste momento da covid-19. Endereço uma saudação especial ao senhor Dr. Hermenegildo Mulhovo e à sua Equipa de trabalho pela iniciativa de organizar um Ciclo de Debates em comemoração dos 30 anos da introdução da democracia multipartidária em Moçambique. Saúdo com todo respeito e consideração os digníssimos Membros do painel que integra o Sr. Dr. Filimão Suaze, S. Ex.cia o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Dr. Tomás Vieira Mário, Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, o Sr. Embaixador Dr. Miguel Nkaima e o Frei Alfredo Manhiça. Aproveito felicitar o Sr. Dr. Tomás Vieira Mário pelo seu projecto de tradução da Constituição nas várias línguas nacionais. Apesar do aperto do momento em que vivo, não podia não aceitar este convite pela importância do evento e pela apreciação positiva que faço ao IMD pelo seu engajamento no “fortalecimento do sistema democrático” no país. 2. Depois de ler os textos do convite e, sobretudo, a fundamentação da iniciativa e a listagem dos objectivos que se esperam, veio-me de imediato à cabeça o nome de Emmanuel Levinas (1906-1995). Este filósofo, de origem lituana e naturalizado francês, tem um texto emocionante sobre o “Rosto humano”. Não vou falar dele, mas apenas dizer que me inspirou para o tema da minha fala que compara a democracia multipartidária à cara humana, ou seja, vou reflectir a Democracia Multipartidária como a Cara de Moçambique. O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea dá muitos sinónimos à “cara” e muitas formas de seu uso. Para objectivo desta fala fico apenas com três sinónimos: i) Cara como “parte anterior da cabeça humana”, isto é, “Face, Rosto”; ii) Cara como “Pessoa ou personagem”; iii) Cara como “Fisionomia, Semblante”, portanto “expressão da própria face”.1 É nestes três sentidos que comparo a democracia multipartidária à “cara” e questionar, por um lado, se esta democracia multipartidária expressa ou retrata verdadeiramente a cara moçambicana e, por outro, se esta cara moçambicana transparece a democracia multipartidária desejada pela Constituição da República (CRM: artigos 3, 4, 52, 53 e 54). A minha comunicação é uma provocação ao debate neste público. Se divergirmos, ficarei satisfeito por ter conseguido provocar um caloroso debate, expressão da diversidade de ideias, o que enriquece o próprio debate assumido com liberdade, respeito e responsabilidade de opinião, qualidades igualmente consagradas no Título III da Constituição, referente aos “Direitos, Deveres e Liberdades Fundamentais”. Se chegarmos a um acordo, seja ele resultado de um diálogo comunicativo e não um “consensualismo” que 1 Academia Das Ciências de Lisboa e Fundação Calouste Gulbenkian. Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea. Lisboa, Editorial Verbo, 2001, p. 686. 2 Claude Lévi-Strauss considera como característica de “sociedades frias”, que seriam as nossas. 3. Em base dessas considerações preliminares, convido V. Ex.cias a ver, i) em primeiro lugar, a democracia multipartidária moçambicana como a “parte anterior” à cabeça moçambicana, isto é, à face moçambicana, ao rosto moçambicano. Deste entendimento podemos perguntar: a democracia multipartidária chega a ser a cara de Moçambique? ii) O segundo aspecto, na linha da mesma definição, a democracia multipartidária tem de ser vista, não apenas restrita aos partidos políticos (parece que hoje há mais de 100 registados) e às instituições que lhe configuram (as chamadas instituições democráticas), mas, sim e, sobretudo, tem de ser vista como a própria pessoa moçambicana, como personagem moçambicana. Na perspectiva de John Locke e Montesquieu, direi que Moçambique avançou bastante com a Constituição de 1990 e a revisão de 2004 (cfr. Título V, que diz respeito à “Organização do Poder Político” e mais especificamente o artigo 134, sobre a separação e interdependência dos poderes legislativo, judiciário e executivo. A segunda definição de cara não se limita à pessoa jurídica ao nível do Estado e de suas instituições, ela abrange também as pessoas colectivas (como as organizações da sociedade civil) e a pessoa singular que é o cidadão, com ou sem filiação partidária. Esta definição leva-nos à seguinte pergunta: podemos dizer que, no palco da sociedade moçambicana, o funcionamento e a articulação destes três sujeitos-personagens expressam a almejada democracia multipartidária? iii) A terceira definição diz-nos que a democracia multipartidária deve constituir a expressão da própria cara moçambicana, por outras palavras, que a democracia multipartidária consagrada na Constituição da República há 30 anos se constitua, de facto, em “fisionomia ou semblante” de Moçambique. No meu entender estes são os reais desafios da democracia multipartidária no nosso país. 4. Todos nós, além do banho matinal, ao longo do dia lavamos a cara depois de uma actividade que sujou a cara. Hoje, por causa da covid-19 e da saúde pública, somos obrigados a lavar as nossas mãos muitas vezes durante o dia para não contaminar a nossa própria cara que, por sua vez, pode ser veículo de contágio da cara do Outro e de toda a comunidade que nos rodeia. Este coronavírus adverte-nos, --- e isto é interessante, --- que qualquer cara, seja de quem for, não importante o seu estatuto político, económico, académico ou religioso, pode ser veículo de um contágio mortífero. Assim, o varredor de rua pode contaminar um ministro; a criança de rua pode contaminar o motorista mais bem engravatado do Mercedes-Benz; o garçon de uma lanchonete pode contaminar o melhor comandante do exército; um subordinado pode contaminar em cheio o seu chefe; para não falar dos namorados que, ao se beijar, podem contagiar-se mutuamente e expandir esse contágio aos seus familiares. É um drama que mostra, por um lado, a pequenez daqueles que se consideram grandes e, por outro, a igualdade natural entre pequenos e grandes, entre ricos e pobres. E porquê? Ela (a cara) é a parte frontal da nossa cabeça, a parte mais descoberta e a mais visível. Quando vemos alguém, mesmo sem dizer ao nosso interlocutor, dizemos no nosso interior: “a cara dele está limpa ou suja”, independentemente se os seus traços fisionómicos são bonitos ou feios. A limpeza da cara transcende os atributos acidentais de bonito e feio. Em rigor existencial não há pessoa feia. Para o Criador todos são bonitos, senão não os teria criado. Sentimo-nos confortados estar ao lado de uma pessoa com cara limpa. Assim, o primeiro desafio que cada um de nós tem, além do banho matinal, é o de manter a cara sempre limpa e as mãos sempre higienizadas para a limpeza da cara. Ora, Moçambique, depois da noite escura da guerra civil de dezasseis anos, soube lavar a sua cara na manhã de 4 de Outubro de 1992 com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em Roma/Itália, antecedido da revisão estratégica da Constituição da República que introduzira, em 1990, a 3 “democracia multipartidária”. O desafio subsequente foi o de manter, ao mesmo tempo a paz e a democracia, duas bochechas da mesma cara. O desafio de manter a cara moçambicana sempre limpa é o ganho que se destacou mais nos vinte anos seguintes ao Acordo Geral de Paz e foi possível limpando frequentemente a cara com as mãos de diálogo as possíveis manchas que foram surgindo no cenário político. Essa cara manteve-se limpa entre 1992 e 2012. Com a tensão político-militar de 2013-2014 a cara moçambicana voltou a sujar-se. 5. Então, vejamos o que pode manchar e desfigurar a cara: apresentar-se em público com a testa suja de lama ou matope; deixar escorrer o suor da testa sem limpá-lo com um lenço; o nariz a fungar de ranho, dificultando um olfato saudável; olhos cheios de ramelas, atraindo moscas; os extremos da boca com pedacinhos de comida durante a refeição; as sobrancelhas-substitutas mal pintadas ou pintadas com uma cor berrante; os dentes encardidos a exalar um cheiro esquisito na boca; as bochechas cheias de borbulhas de todos os tamanhos, por vezes, basta uma borbulha não cuidada; ouvidos entupidos de cerume, denotando a falta de uma limpeza cuidada, e dificultando, em consequência, a boa audição. Mais o quê? A barba mal aparada e o cabelo mal penteado; escorbuto nos lábios ou beiços, denunciando a falta de vitamina C no organismo e descuido alimentar, ao mesmo tempo que a pessoa exibe carro e um fato de luxo: costuma-se dizer que não se compreende que falte gasolina num Mercedes-Benz. Interessante, quando se perde o olfato, também se perde o gosto. É igualmente interessante: basta uma dessas manchas para desfigurar a cara, mesmo que a pessoa se tenha esmerado noutros aspectos. Imaginemos alguém, bem trajado e com sapatos a brilhar, mas esqueceu-se de limpar o nariz e exibe mucosas nas suas narinas. Essa pessoa fica não só desfigurada como desqualificada, pelo menos, naquele momento. É recomendável que, de momentos a momentos, como este que o IMD nos proporciona, procuremos avaliar se a nossa democracia multipartidária como cara moçambicana não exibe algumas dessas manchas. Irei dar alguns exemplos e penso que todos acompanharão o meu raciocínio. Primeiro exemplo: custa entender que, passados 30 anos da introdução da democracia multipartidária, ainda se queira resolver problemas sociais ou políticos à base de armas de fogo, como o que acontece no Centro do País: chamo a isso de matope político na democracia multipartidária, pois suja o rosto moçambicano. Na sua inocência de vida as crianças é que costumam brincar em águas sujas, sem pensar nos perigos de saúde que correm e não os adultos. Falando à Kant, 30 anos deviam ser anos de “maioridade” e não de “menoridade”. Segundo exemplo: custa entender que se pense, se planifique a morte de alguém ou a danificação de algum órgão de comunicação social (como o que aconteceu há tempos com o incêndio das instalações da STV e recentemente com as do Semanário “Canal de Moçambique”), só porque pensa diferente, quando o metabolismo da democracia multipartidária se faz com a diferença de ideias e a riqueza da própria democracia reside, precisamente, na liberdade de escolha de informação, que permite discutir em conjunto as melhores vias de desenvolvimento do país: isso é o que chamo de ramelas políticas nos olhos dos planificadores e executores de mortes, que não lhes permitem ver e perceber que a beleza da democracia está nessa pluralidade de opiniões, consagrada na CRM. Aliás, a Constituição não se refere apenas ao pluralismo político como também se refere ao pluralismo jurídico (CRM, art. 4) e ao pluralismo de ideias na qual assenta a democracia cognitiva. Há um pormenor importante: para a Constituição da República “o exercício da liberdade de expressão (…) compreende, (entre outros) a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais (…) (CRM, artigo 48, nr. 2). Daí que tanto os que pensam, planificam, orquestram uma fundamentação jurídica, como os carrascos, aqueles que executam a ordem de matar ou danificar os bens alheios públicos ou privados e aqueles que ilibam os executores, segundo Edgar Morin, todos são criminosos. É difícil de imaginar que esses matadores sejam treinados em instituições que animalizam a pessoa humana para ceifar 4 a vida de outra pessoa humana. Disse que custa entender esses actos bárbaros porque o “direito à vida” é assegurado pela Constituição no seu artigo 40, quando diz: “1 – Todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos”; no nr. 2, diz que “na República de Moçambique não há pena de morte.” Ora, essas matanças contradizem a Constituição da República. O terceiro exemplo interpela a todos nós, na medida em que olhamos mal, por um lado, por causa das ramelas políticas que reduzem ao mínimo possível a nitidez da visão e, por outro lado, tapamos os ouvidos com cerume para não ouvirmos nem a fala nem os gritos das crianças de rua nas nossas cidades. Samora Machel repetia-nos dizendo que as crianças eram “flores que nunca murcham”: bela frase samoriana! Hoje deixamos as crianças de rua a murcharem. Nessa insensibilidade social colectiva misturam-se as ramelas dos nossos olhos e o espesso cerume dos nossos ouvidos e assim normalizamos a triste situação dessas crianças, cidadãos desta Pátria. Se bem me lembro, houve momento em que se queria legislar contra a mendicidade, como se as crianças de rua e os mendigos quisessem ser mendigos e se a mendicidade fosse uma profissão à qual se devia taxar e cobrar imposto. Felizmente, pareceme que essa proposta de projecto de lei não vingou. Penso que o Governo poderia envolver as Confissões Religiosas que se revelam com vocação no cuidado dessas crianças, atribuindolhes um orçamento específico em todos os anos, cooperando com elas mediante um contratoprograma, no espírito do artigo 47 da CRM. Termino com um quarto exemplo: identifico outra mancha, que é doença. Ela não só desfigura a cara como também mata o dono da cara. Refiro-me ao escorbuto. Luís de Camões refere-se a ele nos seus Lusíadas como “doença crua e feia”, que ele nunca viu; na viagem de Vasco da Gama matou muitos companheiros, sepultando “os ossos pera sempre (…) em terra estranha e alheia”, como diz no Canto V, nr. 81 (Grifos do autor). O Diário da Viagem de Vasco da Gama mostra quão grave era essa doença: “adoeceu toda a gente, das gengivas, que lhes cresciam sobre os dentes em tal maneira que não podiam comer: e, isso mesmo, lhes inchavam as pernas, e grandes outros inchaços pelo corpo de guisa que lavravam um homem tanto até que morria sem ter nenhuma doença.” O mesmo Diário diz ainda que “morreram em o dito tempo trinta homens, fora outros tantos que já eram mortos”. 2 Resumidamente, os lábios ficam cheios de feridas, as gengivas crescem “sobre os dentes” não permitindo comer à vontade. Refiro-me aqui às intrigas e fofocas, à malícia e vingança. No nosso país, há pessoas que se especializam em intrigas e fofocas; geralmente são incompetentes nas suas profissões, ou sem profissão alguma ou com profissão mal acertada. Para singrarem na vida, na primeira oportunidade que têm de falar com o chefe, falam mal do colega ou da pessoa-alvo, mancham a sua imagem e dignidade, tudo fazem para convencer o chefe a tirá-lo do seu posto de trabalho e eles ocuparem o lugar ou passar para algum familiar seu e ascender a postos superiores. Inventam todos os defeitos possíveis e mais alguma coisa; são piores que “a divina Equidna”, deusa da mitologia grega, “de espírito ardiloso.”3 Algumas diferenças e semelhanças. Os Esquadrões da Morte matam com uma pistola ou um AKM; os intriguistas e fofoqueiros, que são maliciosos e vingativos, matam com a língua rodeada de gengivas inchadas e lábios emoldurados de feridas a jorrar sangue, estão sempre em tensão alta quando falam e não desmaiam. Se o chefe ou o dirigente não for ponderado, lá exonera ou demite o fulano mal-quisto e nomeia o intriguista e fofoqueiro. Não percebe que, no fundo da intriga e da fofoca, está a inveja e a vingança. Os Esquadrões da Morte passeiam pelas ruas das cidades e vilas à caça da vítima, ostentando poder e impunidade; os intriguistas e fofoqueiros passeiam no ar com drones imaginários para 2 3 RAMOS, Emanuel Paulo (Org.). Os Lusíadas de Luís de Camões. Porto, Porto Editora, 1996, p. 482, Nota de rodapé. HESÍODO. Teogonia &Trabalhos e Dias. Trad. Ana Elias Pinheiro e José Ribeiro Ferreira. Lisboa, Imprensa NacionalCasa da Moeda, 2005, p. 51. 5 fotografar os defeitos dos seus alvos. Os Esquadrões da Morte, com conjuntivite política assassina nos seus olhos, não vão à floresta caçar, porque têm medo de leões e de outras feras que mal sentem o cheiro da pólvora atacam certeiro o portador da arma. Os intriguistas e fofoqueiros usam e abusam das redes sociais como facebook para as suas escritas e evitam o bocabook, porque têm consciência de que não sustentarão racionalmente as suas intrigas e fofocas. Se não gozam de imunidade, estão confiantes da sua loquacidade à altura de Górgias, o sofista referido pelo Platão n´A República. Tanto os Esquadrões da Morte como os intriguistas e fofoqueiros políticos matam, a fortiori, a democracia multipartidária. Tanto eles como os seus mandantes e patrões rasgam a Constituição da República onde diz que “todo o cidadão tem direito à honra, ao bom nome, à reputação, à defesa da sua imagem pública e à reserva da sua vida privada. (CRM, artigo 41). Também custa perceber como alguns espaços judiciais podem defendê-los. Ah! Entendi: é por causa do princípio da presunção de inocência. 6. Estou a terminar. V. Ex.cias devem ter notado que o sujeito central da minha modesta fala é a pessoa humana, o cidadão. Sem o cidadão na sua qualidade de pessoa humana, não há Estado de Direito Democrático algum, não há democracia multipartidária autêntica. É a partir dele e por causa dele que se organizam e se justificam os três poderes clássicos do executivo, legislativo e judiciário e as suas instituições de direito e democráticas. Sem o cidadão, esses poderes perdem a razão da sua existência. Entendo ser esta a grande riqueza da CRM de 1990: a introdução do Estado Democrático de Direito e a Democracia Multipartidária. Em segundo lugar, num Estado Democrático de Direito, a Justiça é o seu sangue, o Parlamento é ou devia ser o cérebro, o Executivo são as mãos do trabalho duro. Quando o sangue é sujo, pode apanhar leucemia, que mata. Ora, a democracia postula uma justiça saudável e não doente. O povo não quer uma justiça doente leucémica. O cérebro comanda o funcionamento dos vários órgãos do corpo; se apanha um cancro, reflecte-se imediatamente no funcionamento dos diversos órgãos. A democracia multipartidária exige um parlamento sem cancro. As mãos do Executivo são importantes tanto para manter a cara da democracia multipartidária sempre limpa, como para imprimir na sociedade a cultura de trabalho duro, necessário para o desenvolvimento e nunca permitir que alguém use as mãos para matar um outro cidadão só porque pensa diferente. Daí, os meus apelos: 1. O meu primeiro apelo vai especificamente à Renamo, no seu todo e com a Junta Militar, para que ajudem a consolidar a democracia multipartidária, removendo o matope político no Centro do país, para manter a cara moçambicana sempre limpa. 2 O segundo apelo vai a quem de direito, particularmente ao Governo e ao Parlamento, para removerem as ramelas políticas que são os Esquadrões da Morte que, na prática, aplicam a pena de morte já abolida pela Constituição, no nr. 2, do artigo 40, pois mancham tremendamente a democracia multipartidária que deve ser cara moçambicana atrativa dos investidores nacionais e internacionais para o desenvolvimento da economia do país. 3. O terceiro apelo vai aos pais, para que não atirem os filhos para a rua da miséria e mendicidade, mas assumam as suas responsabilidades. Este apelo estende-se ao Governo, para que rentabilize as potencialidades das Confissões Religiosas e de pessoas singulares com vocação para acolher e educar as crianças de rua, no âmbito do artigo 47 da Constituição; pois essas crianças são cidadãos deste País. 4.) O último apelo diz que não podemos ficar indiferentes aos intriguistas e fofoqueiros, pois não só mancham a imagem, a honra, a dignidade e a credibilidade do Outro, como contribuem para a exclusão e descontentamento sociais. Não obstante vários ganhos, como a política da descentralização e outros, as manchas aqui identificadas significam que ainda não sabemos conviver socialmente, respeitando o 6 Outro, na medida em que elas traduzem a intolerância e a recusa da reconciliação nacional, enfim, derrubam todos os esforços da paz e a coesão nacional. A remoção dessas manchas da cara moçambicana são os desafios da democracia multipartidária. Hoje, devíamos estar mais unidos e concentrar as energias nacionais para o combate efectivo ao covid-19 e aos insurgentes no Norte do país. Salvemos a Democracia Multipartidária! Mantenhamos sempre limpa a Cara Moçambicana! Moçambique quer viver em Paz! Muito obrigado pela atenção dispensada!