SEMINÁRIO MINEIRO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
➡️ Link exclusivo para Magistrados, Desembargadores e Servidores (Requisitos para certificação no final da página)
05 de junho de 2020 – Sexta-feira – 08h30 às 18h00;
22 Palestrantes;
Ministros, Desembargadores, Juízes, Membro do MPT de Minas Gerais e Advogados
Coordenação Científica: Escola Judicial do TRT3;
Apoio: Amatra3, PRT3; Abrat e Amat.
➡️08h30 – Apresentação Palavras Iniciais: Camilla Guimarães Pereira Zeidler (Desembargadora Diretora da Escola Judicial), Cléber Lúcio de Almeida (Juiz Auxiliar da Escola Judicial) e Renato de Paula Amado (Presidente da Amatra3)
➡️08h50 - Conferência de Abertura: A Medida Provisória 936/2020 e seus efeitos no Direito do Trabalho brasileiro – Ministro José Roberto Freire Pimenta (TST)
➡️09h20 – As dificuldades do Direito Coletivo em tempos de pandemia – Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Desembargador)
➡️09h40– Reflexos da Pandemia na Segurança e Saúde do Trabalhador – Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador)
➡️10h – O Microssistema de Proteção de Dados Pessoais e o Contrato do Trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado– Taísa Maria Macedo de Lima (Desembargadora)
➡️10h20 - Reflexões sobre a reconformação do Direito do Trabalho pós-pandemia – Rosemary de Oliveira Pires Afonso (Desembargadora)
➡️10h40 – A revogação da MP 905/2019 - Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro aposentado do TST)
➡️ 11h00 - Pandemia do coronavírus e revisão de acordos judiciais – Cléber Lúcio de Almeida (Juiz do Trabalho)
➡️11h20 – Teletrabalho na Pandemia – Geraldo Magela Melo– (Juiz do Trabalho)
➡️11h40 – Os impactos da pandemia no gerenciamento processual – Iuri Pereira Pinheiro (Juiz do Trabalho)
➡️12h – Inteligência Artificial e Processo Judicial – José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves), (Desembargador Aposentado e Representante da Amat)
➡️12h20 – A música em tempos de coronavírus e distanciamento social - Mônica Sette Lopes (Desembargadora Aposentada)
12h40– INTERVALO DO ALMOÇO – 14h
➡️14h Conferência de Abertura: Aspectos práticos do recurso extraordinário no âmbito da jurisdição trabalhista – Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)
➡️14h30 – Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contexto de pandemia do Covid 19 – Adriana Goulart de Sena Orsini (Desembargadora)
➡️14h50 – Direito à prova em audiência por videoconferência – Vitor Salino de Moura Eça (Juiz do Trabalho)
➡️15h10 – Potencialidades da cooperação judiciária e do negócio jurídico processual na era digital– Bruno Alves Rodrigues (Juiz do Trabalho)
➡️15h30 – Dificuldades e oportunidades da transformação ética e digital do Judiciário Trabalhista – Rodrigo Cândido Rodrigues (Juiz do Trabalho)
➡️15h50 – O Compliance Trabalhista como meio eficaz de equacionamento da crise – Fabrício Lima Silva (Juiz do Trabalho)
➡️ 16h10 –Distanciamento social: as dimensões do trabalho de cuidado - Maria José Rigotti Borges (Juíza do Trabalho)
➡️16h30 – Frentes de atuação do MPT em tempos de pandemia – Adriana Augusta Mourão (Procuradora do Trabalho)
➡️16h50 – Mulher no mercado de trabalho: entre inclusão e exclusão – Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade (Advogada)
➡️17h10 – Os impactos da COVID-19 nas atuações coletivas de trabalho – Alessandra Camarano
(Presidente da Abrat)
➡️17h30 – Conferência de encerramento: Crise Econômica, Pandemia e Direito do Trabalho -
Ministro Mauricio Godinho Delgado (TST)
*Inscrição exclusiva para Magistrados e Servidores
*Para cômputo das horas, necessária frequência mínima de 75% das aulas (registrada pelo sistema - tempo de conexão)
*Além disso, o aluno deverá apresentar uma avaliação final de aprendizado até o dia 11/06/2020