Paraíba, 28 de dezembro de 2022

Ao Exmo. Sr. Governador João Azevêdo Lins Governador do Estado da Paraíba

Exmo. Sr. Governador João Azevêdo Lins, ao tempo que respeitosamente lhe saudamos, vimos apresentar reflexões e anseios acerca do futuro da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e apresentar o perfil de Secretário(a) almejado para a condução desta importante pasta.

Qual o perfil para ser Secretário(a) de cultura do estado da Paraíba? Quais critérios, virtudes, valores, habilidades e competências devem delinear o dirigente a frente do principal órgão gestor da cultura e das políticas culturais paraibanas? Reunidos entre novembro e dezembro de 2022, os fóruns setoriais e o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba debateram longamente a provocação com a qual esta carta se inicia.

A cultura brasileira, e mais detidamente as políticas culturais, passam nesse momento por um profundo processo de reestruturação de suas bases, deterioradas e implodidas nos últimos anos, desde 2016, agravando-se a partir de 2019. Nesse mesmo período, a Paraíba sentiu todo esse processo de declínio. Sentiu frontalmente o desmonte do MinC e seu gradual desaparecimento, perdendo a referência de um órgão formulador e indutor das políticas culturais que se espraiassem aos estados e municípios. Sentiu também as barreiras e limitações das próprias gestões culturais locais. Recentemente, fóruns, redes e movimentos culturais foram tomados como inimigos, gesto que criou verdadeira cisão entre a ampla gama de trabalhadores(as) da cultura, beneficiários diretos das políticas públicas, e a gestão cultural do estado.

Dada a preocupação com o futuro da Secult-PB - para que sua atual realidade não se mantenha -, e dado o contexto de reestruturação nacional - com a iminente recriação do MinC, a implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ,entre outros -, torna-se ainda mais relevante aquilo que a sociedade civil apresenta ao Governador João Azevêdo enquanto anseios pela definição de um(a) Secretário(a) que esteja alinhado ao novo contexto que se avizinha, isto é, de reestruturação da gestão pública de cultura, de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e de transferência de políticas e recursos.

Queremos aqui apresentar ao Governador aquilo que defendemos como imprescindível ao perfil do(a) novo(a) Secretário(a) de Cultura. Segue, portanto, elementos fundamentais que estejam agregados ao gestor e sua atuação nos próximos anos: 

1. Diálogo e participação: um(a) Secretário(a) que tenha como prática a escuta ativa e respeitosa da sociedade civil, valorizando a participação social, seja em contato com Fóruns e Redes, seja na gestão dialógica com o Conselho Estadual de Cultura;

2. Experiência e relação com a cultura: um(a) Secretário(a) que possua capacidade, competência e domínio da gestão de políticas públicas, bem como possua relação e repertório referente ao objeto principal da Secult-PB, que sejam as políticas culturais;

3. Articulação, formulação e papel ativo: um(a) Secretário(a) que, em conhecendo o campo cultural e suas políticas, elabore, crie, formule, mas também articule, busque e capte recursos e oportunidades - dentro e fora do governo estadual, junto ao governo federal e entre o setor privado -, ativos que modernizarão e dinamizarão as políticas culturais feitas em Paraíba;

4. Profissionalismo e qualificação: um(a) Secretário(a) que, em carregando tais *virtudes*, de um lado, qualifique a gestão cultural elevando a outro patamar de eficiência e eficácia, e, de outro lado, compreenda, valorize e invista na profissionalização do setor cultural como meta para a consolidação dos mercados, das profissões e da cadeia produtiva da cultura;

5. Pluralidade e criatividade: um(a) Secretário(a) que conheça e reconheça a diversidade cultural e regional paraibana, em todas os segmentos artísticos e regiões do estado, e delas se alimente, que as valorize e fortaleça, sendo capaz criar políticas à altura e complexidade dessa pluralidade multicultural;

6. Coragem e inovação: um(a) Secretário que, em agregando tudo acima, tenha coragem de criar, propor e testar o novo, a novidade, a inovação, em matérias de políticas, processos, modelos, legislações e ações político-culturais que traduzam e deem respostas aos vários desafios existentes hoje;

7. Antirracista: um(a) Secretário(a) que seja não apenas "não racista", mas fundamentalmente antirracista, posicionando a política cultural num lugar de combate às opressões e preconceitos históricos vividos pelos povos negro e indígenas, respeitando os avanços sociais e étnico-raciais conquistados ao custo de muita luta (como as cotas), compreendendo as políticas públicas de cultura como locus das políticas afirmativas e gerando oportunidades de trabalho, profissionalização e valorização para trabalhadores(as) negros(as) e indígenas.

8. Pragmatismo, racionalidade e objetividade: um(a) Secretário(a) que valorize e se apoie em informações, dados e indicadores para realizar uma gestão cultural objetiva, racional e de resultados, com vistas a políticas culturais que gerem impactos reais sobre a cadeia produtiva, seus profissionais e a população paraibana como um todo;

9. Ética e compromisso: um(a) Secretário(a) que entenda o seu papel de agente público a frente de um órgão público, gestor de políticas públicas - portanto, para todos e todas, para toda a sociedade -, e que, em sendo comprometido(a), também seja ético(a) e engajado(a) com o fortalecimento dessa estrutura e desse órgão para além de sua própria gestão;

10. De toda a Paraíba: um(a) Secretário(a) que lance olhares sobre toda a Paraíba, não apenas às principais cidades, mas a todas as regiões de forma equânime, respeitando,  valorizando e fomentando agentes e expressões culturais que sustentam a diversidade cultural paraibana e movimentam o setor em seus municípios;

11. Humano, demasiadamente humano: um(a) Secretário(a) empático(a), sensível, capaz de enxergar na diversidade de fazedores(as) de cultura com que terá que se relacionar a beleza e a força da própria cultura paraibana, a delicadeza e a potência que é a vida de cada agente cultural - esses que se desdobram, se erguem, se multiplicam, se superam para fazer cultura na Paraíba e forjar a identidade cultural desse estado. Um(a) gestor(a) que tenha empatia, sem elitismo ou perversidade vil sobre vidas tantas vezes já vulneráveis.

São essas, portanto, as maiores virtudes, valores, habilidades e competências que se espera daquele(a) que seja o(a) próximo(a) gestor(a) da Secult-PB. Este é um perfil que aponta para a gestão cultural do futuro, aquela capaz de fazer diferente de tudo o que já foi feito e muito além do que se é atualmente. É desse perfil de gestor(a) que esperamos por políticas culturais estruturantes, sistêmicas, diversas, abrangentes, orientadoras e orientadas pelos Sistemas Culturais (nacional, estadual e municipais) e seus pactos. É desse perfil que se espera a implementação da reformulação integral do FIC Augusto dos Anjos e a criação de um novo mecanismo de fomento e financiamento, de modelo pujante, inteligente e inovador, e que agregue múltiplas frentes de investimento. 

É do(a) gestor(a) que carregue este perfil que se espera a geração de políticas que permitam a Paraíba e o mundo (re)conhecerem a cultura paraibana, promovendo intercâmbios, trocas, residências artísticas, entre outras. É desse tipo de gestor  que se espera políticas de formação, qualificação, capacitação dos agentes culturais, conduzindo à profissionalização dos(as) trabalhadores(as) da cultura e, por conseguinte, de toda a cadeia produtiva. É desse perfil de gestor(a) que se espera a valorização e investimento na diversidade cultural e em quem a faz, seus/suas mestres(as), brincantes e em seus patrimônios culturais. Por fim, é desse(a) gestor(a) que se espera o alinhamento ao governo Lula e à reconstrução das políticas culturais nacionais partindo de solo paraibano.

Esse estilo antagônico à atual realidade da Secult-PB é exatamente o que poderá salvá-la e reaproximá-la do setor cultural e seus agentes. Saiba, Governador, que muitos de nós estiveram presentes na assinatura dos “13 compromissos com a cultura”, subscritos por Vossa Excelência. A memória não falhará: aquele gesto necessitará ser ativado e perseguido diuturnamente. E além dele, tudo o que nesta carta se inscreve.

O movimento cultural paraibano, formado por fóruns, redes e organizações dos mais variados segmentos artístico-culturais e das variadas regiões que compõem este estado, subscreve a presente carta.

1 Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB)
2 Fórum de Artes Visuais
3. Fórum de Artesanato
4. Fórum de Artistas Pretas e Pretos
5 Fórum de Capoeira
6 Fórum de Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro
7 Fórum de Cultura do Alto Sertão (FOCA)
8 Fórum de Cultura Popular
9 Fórum de Festivais e Mostras de Cinema na Paraíba
10 Fórum de Fotografia
11 Fórum de Música de João Pessoa
12 Fórum de Produção Cultural da Paraíba
13 Fórum de Teatro de João Pessoa
14 Fórum do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (Fliteca)
15 Fórum do Patrimônio Cultural de João Pessoa
16 Fórum dos Povos Tradicionais e Cultura de Conde
17 Fórum Paraibano de Circo
18 Fórum Permanente de Dança
19 Fórum Setorial do Audiovisual Paraibano (FSAV-PB)
20 Frente de Interiorização do Audiovisual Paraibano (FIA-PB)
21 Rede Pontos de Cultura da Paraíba

22 A TROVA - Poesia, música e teatro (João Pessoa)
23 ALDO SILVA DE MENDONÇA - Literatura (Mamanguape)
24 AMANDA LARISSA SOARES ROLIM - Secretária de Cultura (João Pessoa)
25 ANA CÉLIA GOMES  - Audiovisual (Sumé)
26 ANA CRISTINA RIBEIRO Movimentos sociais e culturais (João Pessoa)
27 ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO  - Coco de Roda Novo Quilombo Conde
28 ANA MARIA RODRIGUES GONDIM - Gestão e produção cultural (Cabedelo)
29 ANA MARIA RODRIGUES GONDIM - Gestora e produtora cultural (Cabedelo)
30 ANA MARINHO - Teatro João Pessoa
31 ANDRÉ FIRMINO FAUSTINO DIAS DE ALMEIDA - Jornalismo (João Pessoa)
32 ANDRÉ MORAIS Cineasta (João Pessoa)
33 ANTÔNIETA NÓBREGA  - Professora (João Pessoa)
34 ANTONIO SOBREIRA - Produtor  cultural e circo (João Pessoa)
35 ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA JÚLIA ROCHA  - Culturas Populares (Nazarezinho)
36 ATELIÊ MULTICULTURAL ELIOENAI GOMES   - Artes visuais e cultura afro-brasileira (João Pessoa)
37 ATILA TOLENTINO - Patrimônio cultural (João Pessoa)
38 AYRTON GOMES RODRIGUES GONÇALVES  - Gestão Pública João Pessoa
39 BODIPOTÁ COMPANHIA DE TEATRO - Atriz (Campina Grande)
40 CAIO CERAGIOLI - Teatro, Produção Cultural e Cultura Popular (João Pessoa)
41 CAMILA ROCHA  - MC, barbeira e artista plástica (João Pessoa)
42 CASA DE CULTURA JÚLIA ROCHA  - Artes Populares (Nazarezinho)
43 CIA OXENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS  - Teatro (João Pessoa)
44 CISNEIRO ANDRADE - Coordenador Bach. em Música - CCTA-UFPB João Pessoa
45 CLODOALDO JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA  - Dança (Joca Claudino)
46 CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA - ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO - Ong, Educação, Cultura (João Pessoa)
47 COPROCENCINE-BR  - Teatro e Cinema (Sapé)
48 DEILDE SANTOS DO NASCIMENTO - Cultura popular/Música (João Pessoa)
49 DIEGO CANUTO  - Cultura popular (João Pessoa)
50 DIEGO NOBRE - Produtor Cultural (João Pessoa)
51 EDNAMAY CIRILO LEITE - ACRAA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ANJO AZUL (João Pessoa)
52 EDSON ANTONIO NOVAIS JÚNIOR  - Audiovisual (João Pessoa)
53 ELEONORA FALCONE - Música (João Pessoa)
54 ELINALDO M BRAGA - Musica (Cajazeiras)
55 ELIO PENTEADO - Teatro (Campina Grande) (Campina Grande)
56 EMANUELY EMILY CORREIA DOS SANTOS   - Ativista Socioambiental e sociocultural (João Pessoa)
57 ERIC BEN-HUR DE OLIVEIRA  - Secretário de Cultura (Serra da Raiz)
58 ERIK BRENO  - Dança, Teatro, Coreógrafo, Diretor de Arte e artista de rua (João Pessoa)
59 FABIANA ARAÚJO DE ANDRQDE VELÔSO  - Fotografia e Produção Cultural (João Pessoa)
60 FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA (CHICO OLIVEIRA)  - Teatro (Campina Grande)
61 FUTURA LEONARDO - Teatro e cinema (Campina Grande)
62 GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA - Produção e gestão cultural (Conde)
63 GUADALUPE MERKO - Circo (Conde)
64 HELOISE BAYLÃO  - Cantora, apresentadora e produtora (João Pessoa)
65 HERMES AUGUSTO  - Produção (João Pessoa)
66 HIPÓLITO LUCENA - Rede de Pontos de Cultura da Paraíba / Produtor Multicultural (Campina Grande)
67 HUGO LIMEIRA - Música/Produção musical (João Pessoa)
68 HYGIA MARGARETH S DA SILVA - A Budega Arte Café (João Pessoa)
69 JEAN LIMA - Tecnologia e cultura (João Pessoa)
70 JEFFERSON LIMA PALMEIRA - Educação (João Pessoa)
71 JOÃO FERNANDES  - Teatro/circo (João Pessoa)
72 JOAO PAULO ARAUJO MACEDO - Teatro (João Pessoa)
73 JOSE CRISTOVÃO DE ANDRADE - PROCULT/UEPB- (Campina Grande)
74 JOSÉ FABIANO DIAS DA SILVA  - Diretor de Cultura e Turismo (Poço Dantas)
75 JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO  - Poeta Livramento
76 JOSÉ NILTON  - Auxiliar da secretaria de Cultura de Serra da Raiz (Serra da Raiz)
77 JULIANO FILMES  - Filmagens e fotografias Patos-PB
78 KLÉBER AMARO MENDES DA SILVA   - Circo (João Pessoa)
79 LUIZA MONTEIRO AREAS   - Produção Cultural (João Pessoa)
80 LUZIA MELÂNIA DA CÂMARA SILVEIRA  - Atriz e professora de Arte (João Pessoa)
81 MARACÁ CIDADANIA - Produção e gestão cultural / Ponto de Cultura (João Pessoa)
82 MARCELO DE SOUSA - Teatro, cinema, palhaçaria e poesia (João Pessoa)
83 MARCELO LIMA - Ativista/produtor Cultural. (Patos)
84 MARCELO SOARES DE LIMA - Literatura (João Pessoa)
85 MARCO ANTÔNIO ACCO - Docência e gestão cultural / ObservaCult-UFPB (João Pessoa)
86 MARGARIDA SANTOS  - Teatro (João Pessoa)
87 MARIA DAS GRAÇAS TELES CIDREIRA  - Música( Cantora e Compositora) (João Pessoa)
88 MARIA DAS GRAÇAS TELES CIDREIRA - Musicista (João Pessoa)
89 MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA - Diretora da ONG CENEP  ( Centro de Educação  Popular) (Nova Palmeira)
90 MAVIAEL RIBEIRO  - Cinema, Audiovisual e Teatro (Fórum Setorial do Audiovisual da Paraíba) (João Pessoa)
91 MÉRCIA FELINTO DA SILVA - Artes Visuais João Pessoa
92 METILDE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS  - Produção Lúmina Cultural (João Pessoa)
93 MIKAELY ROCHA  - Jornalismo (João Pessoa)
94 MOVIMENTO HIP HOP PARAIBANO   - Hip Hop (Paraíba)
95 NADJA SANTOS - Teatral (Santa Rita)
96 NINNO AMORIM (OBSERVACULT/UFPB) - Pesquisa em cultura popular (João Pessoa)
97 OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS DA PARAÍBA (OBSERVACULT-PB)  - Política e gestão cultural (Paraíba)
98 ODAIR JOSÉ DA SILVA  - Fórum Regional de Atividades Artisticas e Cultural FRAAC (Itabaiana)
99 OSVALDO FALCÃO  - Professor (João Pessoa)
100 PENHINHA TEIXEIRA  - Rede de Pontos de Cultura da Paraíba João Pessoa
101 PONTO DE CULTURA BANANEIRAS  - Audiovisual/Cultura Popular (Bananeiras)
102 PROGRAMA ASSOCIADO DE PÓS GRADUAÇÃO  EM ARTES VISUAIS  - Ensino e pesquisa em Artes Visuais (João Pessoa)
103 QUAL É A BOA, JAMPA - Agenda cultural (João Pessoa)
104 QUELYNO SOUZA - Poeta (João Pessoa)
105 RAQUEL FERREIRA - Atriz e Apresentadora (João Pessoa)
106 RAYAN LINS CORDEIRO (TOROH MÚSICA&CULTURA) - Música/ Produção Cultural (João Pessoa)
107 RAYSSA ROSANY DE CASTRO SILVA  - Graffiti (João Pessoa)
108 REGINA ALBUQUERQUE - Teatro /Dança (Campina Grande)
109 REJANE NÓBREGA  - Cultura popular (João Pessoa)
110 RENAN BARBOSA - Música (Campina Grande)
111 RENATA RAYANNE DA SILVA  - Mestranda em Direitos Humanos - UFPB (João Pessoa)
112 ROBSON XAVIER DA COSTA/UFPB - Artes Visuais (João Pessoa)
113 SAMYRIS IELPO - Tatuadora (João Pessoa)
114 SANTIAGO DA SILVA JACOME - Assessor / Gestão Cultural (Emas)
115 SIDNEY LEONARDO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO  - Artes Visuais e Gestão Pública de Cultura (João Pessoa)
116 SILVANA GOMES DE LIRA  - Professor (João Pessoa)
117 TATY VALÉRIA  - Jornalista João Pessoa
118 THIAGO BATISTA DOS SANTOS  - Turismo João Pessoa
119 THIAGO MARQUES LUCENA - Audiovisual (João Pessoa)
120 TRUPE PALHAÇADA - Arte circence (João Pessoa)
121 TZORA GANG - Cabelaria lgbtqia (João Pessoa)
122 VALDEIR MIRANDA - Cultura popular ( ALA URSAS ) (Sapé)
123 VALESCA RIQUE - Dança (Cabedelo)
124 VANESSA - Artesanato João pessoa
125 VANESSA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA  - Direito /Artístico (João Pessoa)
126 VANESSA DOS SANTOS SILVA - Professora (Sapé)
127 VIRGINIA GABRIELLY NUNES DE OLIVEIRA - Atriz (João Pessoa)
128 VITÓRIA FORMIGHIERI  - Artes visuais (João Pessoa)
129 VITTOR BLAM  - Teatro (João Pessoa)
130 WASHINGTON JOSE PESSOA - Presidente partidário (Campina Grande)
131 WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR - Avaliador/Parecerista de Projetos Culturais (João Pessoa)